Navegando por Autor XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENALPAUPITZ, Rafael Frare; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENALSPEGIORIN, Rafaella Silva; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS NO ÂMBITO DO DIREITO, DA SOCIEDADE E DA PSICOLOGIA JURÍDICAMIRANDA, Douglas; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI Nº 12.654/2012OSAKI, Ingrid Miharu; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS DELITOS DE CONTRABANDO E DESCAMINHOSANTANA, Thiago Rodrigues; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013ARMA DE BRINQUEDO COMO MAJORANTE NO CRIME DE ROUBOLEAL, Paulo Vitor Tartalioni Gomes; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E A CASTRAÇÃO QUÍMICA EM CASOS DE PEDOFILIAFREITAS, Hélio Gustavo Vieira de; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVELSOARES, Maria Theresa Bressan Da Rocha; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012DELAÇÃO PREMIADAMALDARINE, Priscila dos Santos; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSALOPES, Rafael José Gouveia; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012A INEFICÁCIA DOS BENEFÍCIOS PENAISSTRINGHETA, Mariana; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2011INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E A LEI N° 11.900/2009: INSTRUMENTO DE EVOLUÇÃO OU VIOLAÇÃO?BRAIDOTTI, Priscila; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012JULGAMENTO PARALELO MIDIÁTICO: BREVE ANÁLISE FRENTE À INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIOLADORES A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES AO TRIBUNAL DO JÚRIDELFINO, Leonardo Xavier; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO NO BRASILMASSARINI, Hugo Neris; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012LEI MARIA DA PENHA SUA APLICACAO EM FAVOR DO HOMEM: EM OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA ANALOGIAFERREIRA, Luana Aparecida; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2011A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APURAÇÃO DAS FALTAS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL E AS CONSEQUÊNCIAS DA CARACTERIZAÇÃO DA FALTA DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVEMARCELLO, Juliana Pazini; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013O PERFIL CRIMINAL E A IMPUTABILIDADE DOS SERIAL KILLERSCAZELATO, Larissa Vilela; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2011PRESSUPOSTOS SUBJETIVOS NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIARODRIGO, Henrique André; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2013PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E SEGURANÇA JURÍDICASILVA, Paula Juliana Rodrigues da; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem
2012PRISÃO DOMICILIARARAUJO, Antônio Batista de; XAVIER, Marcus Vinicius Ferraz Homem